MAIS VIOLÊNCIA

 

 

 

José Lima Santana*

 

 

Violência. Mais violência. Até quando homens estupidamente animalescos, prepotentes, ridículos, malfazejos, antissociais, brucutus, impotentes para se afirmarem, verdadeiramente, como homens e como machos na precisão da palavra – e não como machos, na expressão mais vulgar e rasteira possível –, vão continuar à solta como um bando de ratazanas indesejáveis?

Fazem parte da mais endiabrada escória social, que perambula por aí como maníacos a merecer o repúdio da sociedade dita civilizada. O homem que não tem atrativos, nem sabe usar de meios corteses para conquistar (não sei se esse é o verbo certo a ser usado nos dias de hoje) uma mulher, deve rever sua condição de homem na essência da palavra.

Educar-se. Saber portar-se. Ser homem. E não sair por aí importunando as mulheres, querendo uma conquista fácil, do tipo “momento a descartar logo depois”. Um aconchego, um beijo, uma dança, se estiver num lugar festivo, como sói acontecer nesses dias de muito forró, após dois anos de reclusão junina por conta da pandemia?

Tudo bem, se for na base do consenso. Porém, se o descarado não tem moral, como se diz na gíria, para despertar o interesse de uma mulher, se é desprovido de encanto ou de educação, para atrair a si os olhos ou o coração de uma mulher, que se enxergue, faça que vai ao banheiro químico e saia de fininho.

Todavia, um imbecil que se vê recusado por uma mulher e parte para a agressão física – ou poderia ser apenas psicológica ou verbal, pouco importava –, machucando a pessoa, merece todo o repúdio da sociedade e a devida reprimenda criminal.

Uma advogada – ou que fosse uma mulher de qualquer outra forma de exercício profissional – veio a ser atacada por um brutamontes, um malfeitor, incompetente, rasteiro, vil, nos festejos realizados na semana passada, dia 13, em Itabaiana. Razão? Ela se recusou a dançar com ele. Não o quis. Ou não aceitou ser importunada. Direito dela. Acabou espancada por um “bêbado”, como ele se considerou.

As notícias veiculadas na quarta-feira, 15, davam conta de que o agressor tinha sido identificado. É um sujeito de 21 anos, que, segundo se noticiou, prestou depoimento à Polícia e, como manda o sistema jurídico processual penal pátrio, a carecer de reformas, foi liberado, por não ter sido preso em flagrante.

Uma aberração do nosso sistema jurídico, que teve sua origem na maldita Lei Fleury, de 1973, no auge do regime militar, para acobertar um delegado paulista, que atuava no famigerado DOPS e comandava o chamado “esquadrão da morte”. Aberração que nós o afirmamos, enquanto atuante na advocacia, há 42 anos, e no magistério jurídico, há quase 30. Nunca fomos a favor dessa Lei.

O agressor, pelo que se veiculou nas mídias, numa entrevista após prestar depoimento na delegacia, tentou, por assim dizer, esconder-se por trás de uma Bíblia, ao deixar-se fotografar com uma na mão. Dissimulado! Tentou esconder sua mísera covardia, sua baixeza desprezível por trás de um exemplar do Livro Sagrado dos cristãos.

Muitos homens banais fazem isso mesmo. Verme repugnante, como todos os outros vermes agressores, que possam agir sob qualquer forma de agressão. Parabéns ao entrevistador e, posteriormente, comentarista. Não descartamos, contudo, que o agressor tenha, de verdade, se arrependido. Pode ser.

Não o julgamos, nesse particular. Não nos caberia fazer um juízo de valor sobre o seu arrependimento ou não. Mas, como ele mesmo disse, na entrevista, que venha a pagar pelo que fez, judicialmente. Pague no contado.

Daqui o nosso protesto contra o agressor e contra todo tipo de agressão, especialmente em desfavor da mulher. Daqui a nossa estrita solidariedade à colega de carreira advocatícia, Luciana Costa, que não a conhecemos. E pedimos ao presidente da OAB (SE), que não descuide de fazer acompanhar todo o desenrolar desse caso.

Que bom seria se todos os casos de agressão contra as mulheres ou contra quaisquer outras pessoas tivessem a visibilidade que este caso vem tendo. Seria um ganho imenso para a sociedade.

No rastro da violência desses últimos dias, os assassinatos do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, mortos à queima-roupa, tendo seus corpos esquartejados, incendiados e enterrados em uma área nas proximidades da comunidade São Rafael, quase no limite da Terra Indígena Vale do Javari, em Atalaia do Norte, no Amazonas.

Uma das vítimas, alguém o disse, “não era bem vista por ali”, porque denunciava os desmandos de garimpeiros, pescadores e madeireiros ilegais, além de outros fora-da-lei, que fazem dali o seu reduto para o cometimento de crimes. Falta a presença mais incisiva de agentes federais por aquelas bandas. Faltam políticas públicas que assegurem tranquilidade a todos por ali, especialmente aos povos originários, e possam assegurar a preservação ambiental.

Para finalizar, na segunda-feira, 20, um procurador municipal, no interior paulista, agrediu de forma violenta, no ambiente de trabalho, a sua colega-chefe, por ter aberto um procedimento administrativo contra ele, exatamente por causa de outra agressão. Agressor contumaz. Um bandido desse é formado em Direito! As cenas foram grotescas, horrorosas, próprias de um troglodita. Outro verme a merecer a mais dura reprimenda administrativa e penal, além de severa punição perante a OAB de São Paulo.

A violência não dá trégua, como temos visto, no dia a dia, no nosso país e em várias partes do mundo. Mas, às vezes, a violência encontra inspiração em falas e gestos de muita gente, até mesmo de autoridades, que deveriam se conter em nome da decência, do bem-estar, da harmonia social e da paz.

Nunca nos esqueçamos da violência, partida de vários arraiais, pelos tempos afora, contra a coisa pública. E esses últimos casos de violência continuam aflorando, vergonhosamente. Entra governo, sai governo...

 

 

*Padre, advogado, professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe, doutor em Educação, membro da Academia Sergipana de Letras, Academia Dorense de Letras, Academia Sergipana de Letras Jurídicas, Academia Sergipana de Educação e Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe.