PARA ONDE CAMINHA O BRASIL

 

 

José Lima Santana*

 

 

Para onde caminha o Brasil diante das questões políticas em pauta, especialmente em face das próximas eleições? Há um cipoal jurídico, social e político a envolver o mundo da política e o povo, que se divide entre A e B, quando, para alguns, A e B, nem mereciam estar onde se encontram, em termos de pesquisas eleitorais, vendo-se as posições de ambos, respeitando-se os seus direitos civis e políticos, bem assim, respeitando-se os movimentos, nem sempre democráticos, de seus apaniguados, de lado a lado, uns mais aguerridos do que outros, mas, todos mitificando ou divinizando os seus líderes. Algo assustador para uma democracia.

Como cidadão, tenho minhas opiniões, que, às vezes, são questionadas pelos seguidores de A ou de B. Para isso, estou pouco me lixando. Digo ou escrevo o que penso, sem pretender agradar ou não.

Diante de tantas diatribes com as quais se tenta intimidar o processo eleitoral, representado por suas autoridades judiciais e pelos mecanismos usados para a recolha dos votos e consequente apuração, há quem queira se arvorar em paladinos da segurança das urnas eletrônicas.

Paladinos... Puxa vida! Tantos anos depois do início do uso das urnas eletrônicas, elas, agora, são inseguras e passíveis de fraudes? Todas as eleições anteriores, inclusive, a última, foram fraudadas? Quem sabe, hein? Ora, senhores paladinos de meia tigela, façam-me o favor! Ponham-se em seus lugares.

Por outro lado, as autoridades judiciais eleitorais têm escorregado em falas e ações, como a que convidou certas pessoas ou instituições para o debate interno sem nenhuma necessidade. Um tiro no pé, cujas consequências se arrastam. Nem todos os convidados deveriam ter sido convidados. Fica uma descabida troca de ofícios, um disse-me-disse, farpas daqui e dali, e tudo isso alimentando um clima de ameaças. Absurdo. Ridículo.

Ainda se fala e se esparrama por aí, em alto e bom som, como o berro de um bezerro desmamado, que o certo é ter o voto impresso. Não se deveria mais falar nisso. Não para a próxima eleição. Por quê? Porque o TSE não quer? Porque um lado metido no processo eleitoral não quer? Não. Deixe-se de conversa mole para boi dormir.

Não se deveria mais falar nisso porque o Congresso Nacional, recusando o debate sobre o tema, sepultou o assunto para sempre, ao menos no tocante às eleições de outubro próximo. Pronto. Acabou. O Congresso Nacional disse “NÃO”, contrariando quem quer que seja. Fim do jogo no segundo tempo. Ao menos do jogo jogado de forma legal. Constitucional.

O mais é querer colocar o País no olho do furacão do golpe ou da contenda civil. Golpe? No mínimo, tem-se ensaiado, repetidas vezes, ameaças de golpe. Ensaios, desejos... Daí quem sabe, partir para tentativas práticas, mais adiante. Será? Tentarão? Tudo é possível. Porém, o que se espera é que tudo isso não passe de bravatas de alguns. Que as descabidas manifestações em favor de Donald Trump, após sua derrota na tentativa de reeleição, não se repitam por aqui, caso o atual presidente não consiga se reeleger. Ganhar ou perder faz parte do jogo político. Para ele ou para os outros.

No exato momento em que as urnas venham a falar, para A ou para B, que a vontade popular seja respeitada, como deveras deve ser. Ponto final. 1964 não deve repetir-se em 2022. Chega! Que os quarteis portem-se como quarteis para ser respeitados como quarteis.

Alguém, no estrangeiro, cujo nome, desculpem os leitores, não me ocorre, já disse: “Soldado, tu não és a cabeça da Pátria. Tu és o braço da Pátria”. Braço forte. Mas, braço. Indispensável à segurança externa do País. Das questões internas, que digam respeito à condução política, hão de cuidar os civis, com respeito e dignidade. Com destemor cívico. Enfim, cada um no seu chão, o militar e o civil. Todos, enfim, “filhos desta mãe gentil”. E filhos são filhos, sem tirar nem pôr. Igualmente filhos.

A campanha política deste ano, a julgar pelas preliminares, do lado A e do lado B (sem falar em outros lados), poderá ser vexatória. Que a Justiça Eleitoral esteja atenta para agir com o devido rigor da lei, impedindo que a campanha seja enxovalhada por acusações ásperas e antijurídicas. Que os candidatos em geral ponham-se a apresentar propostas factíveis (o que nem sempre ocorre), usem dos meios legais para convencer o eleitorado e que vença quem o povo assim o desejar.

Que o grito das ruas seja o do fortalecimento do povo, da luta pelo estado democrático de direito, sempre. E também da luta pela dignidade da pessoa humana, pois todos os brasileiros devem ter condições dignas de vida, qualquer que seja o vencedor das eleições, qualquer que seja a ideologia política a estar de plantão.

Que a imprensa cumpra o seu papel de bem informar, sem precisar pender o “braço da balança” para este ou aquele lado, como às vezes sói acontecer. Que as redes sociais não sejam usadas para distorcer a verdade. Que a Democracia seja intocada. Que a Liberdade não seja suprimida, sequer ameaçada.

Por fim, que os eleitores tenham sempre a última e verdadeira palavra. Ninguém, nesta terra, está acima deles! NINGUÉM.

 

 

*Padre, advogado, professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe, doutor em Educação, membro da Academia Sergipana de Letras, da Academia Dorense de Letras, Academia Sergipana de Letras Jurídicas, Academia Sergipana de Educação e Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe.