CRIAÇÃO DE ESCOLAS EM SERGIPE NO TEMPO DE DOM JOÃO VI

  

 

José Lima Santana*

 

 

Tão logo pisou o solo brasileiro, o príncipe regente, Dom João, começou a legislar acerca da instrução pública. Inicialmente, no que dizia respeito ao subsídio literário, imposto criado no tempo do Marquês de Pombal. Ainda na Bahia, a Decisão Regencial nº 1, de 2 de fevereiro de 1808, regulou a incidência desse imposto sobre a aguardente, para angariar mais recursos a fim de fazer face às despesas com a instrução pública.

Provavelmente, viu o príncipe recém-chegado que a aguardente tinha avantajado consumo entre os brasileiros, daí ser uma boa fonte de renda. Dali em diante, Dom João não mais deixou de tratar da instrução pública, quer dando-lhe regras organizativas, quer criando mais escolas.

No tocante às escolas, algumas delas foram criadas em Sergipe pelo príncipe refugiado na sua principal Colônia, fugindo com sua Corte das agruras que lhe seriam impostas por Napoleão Bonaparte, dada a aliança dos portugueses com a Coroa Inglesa. Assim, em 18 de fevereiro de 1813, criou uma cadeira de “gramática latina na Freguesia de Nossa Senhora do Socorro da Cotinguiba na Comarca de Sergipe de El-Rei”, sob parecer do Conde dos Arcos, governador e capitão-general da Capitania da Bahia. Em 31 de maio do mesmo ano, foi criada uma “cadeira de primeiras letras para a educação da mocidade na Freguesia de Santo Amaro das Brotas”.

Em 3 de junho de 1815, sendo a El-Rei presente que “a povoação das Laranjeiras, na Comarca de Sergipe de El-Rei compõe-se de grande número de habitantes; e não querendo que a mocidade dela fique sem a instrução indispensável [houve] por bem criar nela uma cadeira de primeiras letras”. Os filhos da futura “Atenas Sergipana”, ainda povoado, haveriam de ilustrar-se.

Por Decreto de 31 de agosto de 1816, já Dom João VI havendo-se como rei, após a morte de Dona Maria I, sua mãe, e o Brasil estando na condição de compor o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, desde o final de 1815, constando à “presença real a necessidade que há para a instrução da mocidade, de uma cadeira de gramática latina na Villa de Santo Amaro das Brotas, Comarca de Sergipe de El-Rei”, houve por bem ser criada a referida cadeira.

É de lembrar que Dona Maria I faleceu, no Rio de Janeiro, em 20 de março de 1816. Apelidada de “a Piedosa” e “a Louca”, foi Rainha de Portugal e Algarves de 1777 até 1815, e também Rainha do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves a partir do final de 1815 até sua morte.

De 1792 até seu falecimento, seu filho Dom João atuou como regente do Reino em seu nome, devido à doença mental que acometia a rainha. Era a filha mais velha do rei José I e sua esposa, a infanta Mariana Vitória de Bourbon, da Espanha.

As cadeiras criadas em Sergipe no tempo de Dom João, regente e rei, somaram-se às existentes, como anotou Maria Thetis Nunes (in História da Educação em Sergipe. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra, 1984, p. 29). Das cadeiras de latim ou de filosofia por certo saíram alguns dos nossos professores daquele tempo, à falta de escolas normais, que somente seriam abertas décadas depois.

Os tempos exigiam que a mocidade tivesse os necessários meios de sair da letargia que lhe era imposta pelo analfabetismo. E, diga-se de passagem, Dom João criou diversas cadeiras de primeiras letras, ou de outros níveis de ensino, nas mais diversas Províncias. O mesmo haveria de fazer Dom Pedro I, príncipe regente e, mais tarde, imperador, inclusive em Sergipe. Essa parte ficará para outro momento.

Não é de hoje nem de ontem que se diz que uma Nação digna desse nome e condição deve erguer-se a partir da educação de seus filhos e filhas. A esse propósito, diria José Antônio Pimenta Bueno, um dos juristas e administradores públicos mais renomados do Império: “Desde que se queira fundar uma nacionalidade, uma unidade popular, dever-se-á necessariamente reconhecer que essa grande condição da integridade, da força dos Estados está sobretudo na educação das gerações que se sucedem, até que a ação do tempo e dos hábitos assim animada imprima e transmita a uniformidade que para isso é indispensável”(in Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império. Rio de Janeiro: Typographia Imp. e Const. De J. Villeneuve e C., 1857, p. 169).

A educação em Sergipe, nos tempos coloniais ou imperiais, andou a passos de cágado, como, ademais, assim mesmo andava a Capitania e, depois, Província. Com a separação em face da Bahia, a economia sergipana deu um salto e, com isso, a educação foi-se ajustando às necessidades do povo, como era possível de o governo provincial vir a prover.

 

 

*Padre, advogado, professor do Departamento de Direito das Universidade Federal de Sergipe, doutor em Educação, membro da Academia Sergipana de Letras, da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, da Academia Sergipana de Educação e do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe.

SERGIPE PROVINCIAL, ESCOLA PÚBLICA E FINANÇAS

  

 

José Lima Santana*

 

 

Em 1798, Sergipe contava com apenas duas cadeiras de ler e escrever, situadas em São Cristóvão e Santa Luzia. Em 1828, existiam 24 cadeiras públicas. Em 1834, eram 29 cadeiras de primeiras letras, sendo 25 de meninos e 04 de meninas, como nos diz Maria Thetis Nunes (História da Educação em Sergipe, 1984, p. 29, 46 e 55).

Em 1835, quando passaram a funcionar as Assembleias Legislativas Provinciais, na Província de Sergipe, a educação pública primária ainda era muito restrita. Do mesmo modo, restritas também eram as vilas, muitas delas assentadas em lugarejos de difícil acesso e precária comunicação em relação à velha capital, São Cristóvão, única cidade existente em Sergipe, quando da independência brasileira, em 1822. Os povoados espalhavam-se, ainda mais distantes e ainda mais pobres do que as vilas.

A partir de 1820, grandes, sem dúvida, foram as dificuldades financeiras da Província, que se arrastava penosamente na vida político-administrativa. A antiga sujeição à Bahia, ainda lhe pesava. A falta de uma estrutura administrativa eficaz nas primeiras décadas após a separação em relação à Província vizinha, não lhe permitia fazer significativos progressos em vários setores da vida pública, como era o caso da prestação de serviços públicos, e, mais de perto, da educação pública primária, embora, antes mesmo de 1835, as despesas imperiais com a instrução pública em Sergipe apresentavam-se maiores do que em algumas outras Províncias.

Minguados eram os recursos financeiros da pequena Província. Para piorar a situação das finanças públicas sergipanas, o descalabro parecia ter-se instalado na Inspetoria do Tesouro da Província, em 1835, quando o inspetor da referida Repartição foi acusado pelo presidente da Província, Manoel Ribeiro da Silva Lisboa de ter efetuado “saques sobre diversas quantias dos fundos d’esta Província arrecadados na Bahia, todos prejudiciais à Fazenda Pública, e classificados pelo Conselheiro Procurador Fiscal do Tesouro [...] em espécie de peculato, e sem precederem as necessárias fianças contra as disposições de todas as leis em vigor, como se vê das copias juntas, e até sem submeter, como lhe cumpria, ao conhecimento e aprovação deste Governo os que fizera a favor dos remitentes Luiz Barboza Madureira e David Antônio e Companhia; tendo na devida consideração o que me incumbe o meu Regimento, e dispõem o artigo 156 do Código Penal, ordeno a v. m. passe a fazer efetiva a responsabilidade ao sobredito Inspetor, que por isso se acha suspenso do exercício de suas funções, procedendo contra ele pelo que dito fica na forma da atual Legislação, e instruindo o processo respectivo com o corpo de delito, que fará basear na presente ordem, e mais papeis, que a acompanham” (Relatório de Todos os Atos do Governo da Província de Sergipe. Bahia, Typ. Do Correio Mercantil, de Précourt e Co., 1835, p. 36).

Pelo exposto, pode-se depreender que as dificuldades financeiras da Província se agravavam ainda mais em face do descalabro administrativo, embora tenha-se aqui um fato isolado, porém, representativo. O que isso tinha a ver com a escola pública primária? Em princípio, nada de aparente. Mas, no fundo, a falta de recursos financeiros atingia toda a gestão pública. E exatamente a partir daquele ano, ou seja, 1835, as Províncias já tinham as suas respectivas Assembleias Legislativas instaladas, para legislar, inclusive, sobre o processo educacional, e a gestão escolar era própria, em cada Província, e não mais imperial. A gestão pública não podia se desprender das finanças públicas. Sem estas, de forma satisfatória, aquela se tornava ainda mais difícil de ser empreendida a contento e em todos os seus setores.

Naquela época, as escolas públicas primárias pertenciam ao governo provincial. Não havia, ainda, escolas municipais. Em Sergipe, estas somente apareceriam a contento na era republicana. O século XIX foi, em termos de administração pública, o século das Províncias, em detrimento dos Municípios. Aquelas não tinham autonomia administrativa plena em relação ao governo imperial. E estes, ou seja, os Municípios, não tinham como manter autonomia em relação às Províncias, posto que as finanças municipais eram, destarte, insignificantes. Sem finanças, não havia falar em autonomia municipal para valer. Além disso, havia de considerar que o Ato Adicional nº 1, de 1834, garroteou a autonomia municipal, ao retirar da Câmara de Vereadores o poder de continuar editando as posturas municipais, que, doravante, passariam a ser votadas pela recém-criada Assembleia Legislativa Provincial mediante propostas advindas das próprias Câmaras.

 

 

*Padre, advogado, professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe, doutor em Educação, membro da Academia Sergipana de Letras, da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, da Academia Sergipana de Educação e do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe.

ASPECTOS DA EDUCAÇÃO SERGIPANA E DORENSE NO SÉCULO XIX

  

 

José Lima Santana*

 

 

Em 1856, sendo Aracaju capital há apenas um ano, a cidade era sofrível. Nem casas decentes para alugar eram encontradas. Depois, os preços dos alugueis eram exorbitantes. Fazia-se preciso uma casa “agasalhada e decente”, para servir de escola. Havia poucas casas na novel capital.

Em Relatório daquele ano, o Inspetor Geral das Aulas, após descrever as escolas existentes na capital e nas vilas, disse sobre as escolas dos povoados: “Continuando a indigitar os diversos pontos da Província onde existem aulas, tenho a dizer que Itabaianinha, Santo Amaro, Porto da Folha, Espírito Santo, Campos, Simão Dias, Campo do Brito, Pacatuba, Gerú, Japaratuba, Pintos, Chapada, Riachão, Lagoa Vermelha, Santa Rosa, Enforcados, Brejo Grande, Porto Grande, Parida, e Barra dos Coqueiros, contam com uma aula de instrução primaria para o sexo masculino”.

A maior parte desses povoados seria, mais tarde, elevada à categoria de vila e, adiante, de cidade. Enforcados, antigo nome de Nossa Senhora das Dores, desde, pelo menos, 1606, como os demais povoados, continuava com uma única escola. O governo provincial ressentia-se da falta de colaboração das Câmaras Municipais, no que dizia respeito à construção de casas para o funcionamento das escolas, como asseverou o Relatório acima referido: “As Câmaras Municipais bem poderiam ajudar a falência dos dinheiros provinciais, concorrendo com uma determinada soma para a edificação d’essas casas, prestando d’esta sorte grande benefícios aos seus munícipes. A aula de primeiras letras do sexo feminino da cidade de Laranjeiras, regida por Posidônia Maria de Santa Cruz Bragança, é aula, que pode servir de exemplo; a casa em que leciona foi feita pelo Sr. Dr. Bragança apropriada para o ensino; círculos de ferro formam as classes que requer o método de ensino simultâneo, a sala do ensino além de estar completa de material, existe na maior ordem possível, e a professora com esmero cumpre os deveres de seu cargo apresentando o melhor resultado”.

A escola feminina de Laranjeiras foi a primeira construção edificada na Província para tal fim. Não achamos notícias sobre outra similar. Mas, foi construída pela família da professora, e não pelo poder público. Se a penúria dos cofres provinciais era sentida, imagine-se a dos cofres municipais, ou a desatenção das Municipalidades para com um serviço que se entendia ser de responsabilidade da Província, e não dos Municípios.

A escola do sexo feminino de Nossa Senhora das Dores foi criada provisoriamente em 23 de abril de 1857, pelo 3º vice-presidente da Província José da Trindade Prado, que nomeou para regê-la “D. Elena Andrade Cardoso, que deu provas de suas habilitações no exame que respondeu”. Essa cadeira foi, depois, confirmada por força do art. 4º da Lei 490, de 21 de abril de 1858. O Mapa B anexo ao Relatório do presidente Cunha Galvão, de 27 de abril de 1859, registrava a criação da referida escola como sendo a 23 de abril de 1857, data da criação provisória. E o nome da professora aparece grafado como D. Helena d’Andrade Cardoso. No fim de 1858, a escola contava com uma matrícula de 16 alunas.

Na mesma data, a escola dorense do sexo masculino, criada em 5 de março de 1835, e regida, em 1858, pelo professor Hermógenes Nunes Cajá, tendo este sido provido em 11 de julho de 1853, contava com 103 alunos matriculados. Essa diferença tão acentuada nas matrículas de ambos os sexos podia evidenciar algumas situações: a) a escola das meninas era nova, carecendo, pois, afirmar-se; b) as famílias ainda se mantinham ciosas de mandar suas filhas para as aulas, sob a direção de uma professora que não pertencia à comunidade local, da qual ainda não se sabia o quanto era “mulher honesta”, como exigia a legislação da época.

Em 1858, a Província já contava com “95 aulas públicas”. Destas, eram “51 escolas de primeiras letras para o sexo masculino, 22 ditas do sexo feminino, e 22 aulas de instrução superior”, conforme Relatório apresentado pelo presidente João Dabney D’Avellar Brotero à Assembleia Legislativa Provincial, em 1858, p. 33.

Além da capital, as demais cidades, em número de apenas quatro, e algumas vilas, mantinham mais de uma escola, às vezes três ou quatro. Duas escolas, uma para meninos e outra para meninas estavam localizadas nas vilas de Divina Pastora, Villa Nova, Itaporanga, Santa Luiza e Itabaianinha, nas Freguesias do Socorro, Pé do Banco, Nossa Senhora das Dores e no povoado da Barra dos Coqueiros.

As duas escolas existentes em Nossa Senhora das Dores, sendo uma para cada sexo, já não eram suficientes. A povoação de Nossa Senhora das Dores crescia e progredia de forma acentuada. Daí a criação da Freguesia, em 1858, e da Vila, em 1859. O governo provincial já vinha atento para o fato de “que a criação de aulas para um local, quando esse local requer o ensino para seus filhos” deveria levar em conta quer o “crescido número de habitantes”, quer o “movimento rápido e progressivo com que caminha no andar do tempo para seu engrandecimento”. Era o caso de Nossa Senhora das Dores.

Dois meses antes de sua elevação à categoria de vila, que se deu em 11 de junho de 1859, as escolas existentes não bastavam para atender as demandas, especialmente dos meninos, a exemplo do que ocorria em outras localidades da Província, como reconhecia o governo: “Finalmente em outros muitos, não satisfaz a necessidade do ensino uma só aula pela grande frequência e afluência de alunos, bem como a da cidade de Maruim, a Villa de Propriá, e Freguesia de Nossa Senhora das Dores”, de acordo com o Relatório da Instrução Pública, anexo ao Relatório apresentado à Assembleia Legislativa Provincial pelo presidente Manoel da Cunha Galvão, em 27 de abril de 1859, p. 3.

No ano em que Nossa Senhora das Dores foi elevada à categoria de Vila, o governo provincial reconhecia a necessidade de ser implantada mais uma escola para o sexo masculino, dada a “grande frequência e afluência de alunos”, na forma do Relatório do Inspetor Geral das Aulas, anexo ao Relatório acima citado, p. 3.

 

 

*Padre, advogado, professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe, doutor em Educação, membro da Academia Sergipana de Letras, da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, da Academia Sergipana de Educação e do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe.

RESILIÊNCIA PESSOAL NA COVID-19

  

 

Antônio Carlos Sobral Sousa*

 

 

No período principal de pico da doença, o isolamento para os enfermos e a quarentena para os possivelmente contaminados, não foi fácil e, mesmo no estado atual de acalmia da doença, continua difícil para muitos. O ambiente tóxico, promovido pela pandemia, gerou apreensão, prejuízos e perdas, sobretudo para as classes sociais menos favorecidas. No entanto, esses tempos difíceis também constituem oportunidade de aprendizado com lições duramente impostas pelo “professor” SARS-Cov-2. Esses ensinamentos devem ocorrer, tanto do ponto de vista pessoal, como do coletivo, visando, particularmente, a saúde do paciente.

Como principais lições individuais, capazes de impactarem, significativamente, na vida profissional, elencaria: a) Estar preparado para as mudanças – já pregava o icônico biólogo e naturalista inglês, Charles Darwin, sobre a evolução das espécies: “os seres vivos que vão resistir, não serão os mais inteligentes nem os mais fortes e sim aqueles que se mais se adaptarem ao ambiente”. É preciso sair da zona de conforto e acompanhar as mudanças que ocorrem, freneticamente, no mundo, sobretudo quanto à carreira profissional, sendo necessário, às vezes, mudar de rumo para atender às necessidades que vão se descortinando. É importante, também, cuidar bem das finanças, mediante um adequado planejamento; b) Valorizar o trabalho em equipe – embora a automação seja cada vez mais frequente no nosso dia a dia, a tecnologia não consegue substituir tudo. A pandemia revelou a relevância do trabalho em equipe e da participação da coletividade. A grande rede de solidariedade que se formou, possibilitou que muita gente resistisse a esse flagelo. A cooperação mútua também favorece o crescimento dos negócios, já que uma boa rede de contatos gera oportunidades, permitindo a exploração dos potenciais de cada um; c) Esforçar-se para se diferenciar, mediante qualificação – a crise econômica escancarada pela pandemia, aumentou a competição por empregos, já que muitos aposentados, retornaram para o mercado de trabalho. Portanto, ter um currículo tecnicamente qualificado, não somente com graduação, mas, também com pós-graduação, pode fazer a diferença nessa disputa; d) Gerenciar bem o tempo – segundo um provérbio chinês, há três coisas que não voltam atrás: “a flecha lançada, a palavra pronunciada e a oportunidade perdida”. O tempo é um bem que, uma vez perdido, também não volta atrás. É preciso deixar claro que a distração é um processo salutar e funciona como um mecanismo cientificamente comprovado de “recarregar as baterias” para melhorar o desempenho tanto físico, como psíquico, do ser humano. Já a procrastinação, por outro lado, pode propiciar até a perda de oportunidade, que, conforme dito acima, não volta. O adequado gerenciamento do tempo, pode ser o diferencial para se chegar mais longe. Na esteira dessa interlocução, vale citar o poema do poeta gaúcho de Alegrete, Mário de Miranda Quintana, O Tempo:

     A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa.

     Quando se vê, já são seis horas!

     Quando se vê, já é sexta-feira!

     Quando se vê, já é natal...

     Quando se vê, já terminou o ano...

     Quando se vê perdemos o amor da nossa vida.

     Quando se vê passaram 50 anos!

     Agora é tarde demais para ser reprovado...

     Se me fosse dado um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio.

     Seguiria sempre em frente e iria jogando pelo caminho a casca dourada

     e inútil das horas...

     Seguraria o amor que está a minha frente e diria que eu o amo...

     E tem mais: não deixe de fazer algo de que gosta devido à falta de

     tempo.

     Não deixe de ter pessoas ao seu lado por puro medo de ser feliz.

     A única falta que terá será a desse tempo que, infelizmente, nunca mais

     voltará.

 

 e) Ter autonomia e independência – a importância de ser independente deve ser reconhecida, ainda que a pandemia da Covid-19 tenha favorecido o trabalho em equipe, uma vez que só se pode usufruir da liberdade em sua plenitude, com autonomia.

Finalizo, citando o físico alemão, Albert Einstein: “No meio da confusão, encontre a simplicidade. A partir da discórdia, encontre a harmonia. No meio da dificuldade reside a oportunidade”.

 

 

* Professor Titular da Universidade Federal de Sergipe e membro das Academias Sergipanas de Medicina, de Letras e de Educação.

NÃO PODE ME CALAR

  

 

José Lima Santana*

 

 

Claro que não pode me calar. Nem o “narciso” de verdade, que chafurda em seu próprio veneno, nem quem quer que seja. Continuarei falando, escrevendo o que bem quiser, o que bem entender, mas, sem ferir a dignidade de ninguém. Falar o que devo, falarei sempre.

A minha vida é livre de amarras, salvo o que me prende por força do meu caráter. Ademais, diga o que quiser, quem vive à cata de tentar denegrir os outros. A mim, nada me faz recuar do que tenho a dizer, quando quiser dizer. Quem quiser falar de mim, nominando-me ou não, pode falar, por si ou a serviço de quem for. Veneno é para ser destilado por quem vive para isso. Até o limite do juridicamente ponderável.

Em 1974, aos 19 anos, tornei-me, a convite de um jornalista gaúcho, Xavier, correspondente do Diário de Aracaju, da rede dos Diários Associados, e que funcionava no prédio da Av. Rio Branco, onde também funcionava, em cima, a Rádio Jornal, que, outrora, pertencera ao grupo político ligado ao antigo PSD, e, na parte de baixo, o Diário. Aliás, por coincidência, a minha família, em Dores, era ligada ao PR, chefiado por “seu” Tota (Antônio dos Reis Lima), coligado com o PSD de Juca do Caípe, embora muitos dos meus familiares tivessem amizade sólida com a família do chefe da UDN, Manoel Paes de Santana, avó materno do atual presidente do TJ, Des. Ricardo Múcio.

No ano em que eu nasci, 1955, deu-se a eleição para presidente da República, na qual saiu vencedor Juscelino Kubitschek. No dia em que as emissoras de rádio anunciaram a vitória de JK, meu pai, que tinha 22 anos, meteu-se a comemorar a eleição do seu candidato e foi preso, pela manhã, porque a polícia era ligada à UDN, cujo governador do Estado era Leandro Maciel, da mesma UDN.

Meu pai seria solto dentro de poucas horas. Porém, à tarde, voltou a ser preso, juntamente com outros homens da família, pelo mesmo motivo: era proibido comemorar a vitória do candidato no qual eles votaram. Não demoraram muito tempo no quartel da esquina da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Jackson de Figueiredo, sede da delegacia. Foram soltos exatamente pela interferência do chefe local da UDN, acima referido. “Seu” Maneca do Poção, como era popularmente conhecido, era um homem de paz, que sabia respeitar os adversários. Daí a amizade entre as nossas famílias.

Ainda em 1974, eu mandei uma matéria para o Diário, que dizia respeito ao espancamento que um rapaz sofrera nas dependências da delegacia de polícia. Naquele tempo, os delegados de polícia eram oficiais da Polícia Militar, da ativa ou reformados. No caso de Dores, naquele momento, estava um coronel reformado.

A matéria denunciava os maus tratos sofridos pelo preso, que fora detido por algo de menor ofensividade. Quando o jornal foi distribuído na cidade, pois eu tinha angariado umas três dezenas de assinantes, o delegado virou-se numa serpente. Na cidade, correu o boato de que ele iria prender o correspondente. Pouco liguei.

O juiz de direito e o promotor de justiça eram dois dos assinantes do Diário. O Fórum funcionava no andar superior da Prefeitura Municipal, que era um casarão do fim do século XIX, onde residiu Firmiano Andrade, vendido depois à Municipalidade, mas que fora demolido no final da década de 1970, para dar lugar à sede atual da Prefeitura. Uma pena! Quando circulou o boato acima mencionado, ambos, juiz e promotor, chamaram-me e disseram para eu não temer nada. Eu trabalhava na Prefeitura, na gestão profícua do prefeito Paulo Garcia Vieira (1973-1977).

O coronel-delegado estava há pouco na função. Não me conhecia, mas soube que eu trabalhava na Prefeitura. Mandou me chamar por um soldado. Eu fui. Alguém da Prefeitura avisou ao promotor, Dr. Arquibaldo Mendonça. Na delegacia, jornal à mão, o delegado perguntou se fui eu mesmo que mandei aquela matéria. “Sim”, respondi. “Você tem prova de que o sujeito foi espancado aqui”? Respondi: “Tenho, porque ele saiu daqui e foi direto à Prefeitura, pedir uma guia de consulta médica para o Dr. Jaí (que ainda mora em Dores, graças a Deus, tendo prestado ali inestimáveis serviços à população) e estava com hematomas nas mãos e nas costas”. O pobre rapaz tirou a camisa, para mostrar a Dona Nicolina Menezes, porteira da Prefeitura, o seu estado lastimável. “Você sabe que eu posso lhe prender”? Quando ele disse isso, adentrou ao recinto o Dr. Arquibaldo.

Em resumo: poucos dias depois, o coronel-delegado foi substituído. E eu continuei correspondente do Diário de Aracaju.

 

 

*Padre, advogado, professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe, doutor em Educação, membro da Academia Sergipana de Letras, da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, da Academia Sergipana de Educação e do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe.

MEMÓRIAS DO APRENDIZADO

                                               Dilson Barreto

 

 

Dilson Menezes Barreto*

 

 

Descobri no meio dos meus livros que transferi para a minha casa na Atalaia Nova, por falta de espaço no apartamento, uma joia literária intitulada MEMÓRIAS DO APRENDIZADO, edição 2004, da lavra do escritor, historiador e intelectual Jorge Carvalho do Nascimento.

Li com bastante atenção os seus diversos capítulos, onde o autor, num exaustivo trabalho de pesquisa histórica, faz uma extensa radiografia dessa atividade educacional desde os primórdios do século XIX quando se iniciaram as discussões sobre as formas de atendimento às crianças em estado vulnerável socialmente em termos nacionais e no próprio Estado de Sergipe, até 2004. É justamente a fronteira agrícola, atividade econômica predominante no Estado àquela época, que desponta como linha de ação prioritária face a possibilidade ocupacional (terapia?) dos ingressos, desviando-os da marginalidade, além de garantir aos mesmos um sentido das suas existências.

Como lhe é particular, o autor desce a detalhes sobre todo o processo evolutivo do inicialmente identificado como “aprendizado” no sentido de correção comportamental dos menores de rua ou de famílias com precárias condições de vida, dando partida, em 1924, com a implantação do Patronato São Maurício. A partir daí, na mesma linha de raciocínio, sua evolução analítica vai dar eixo às inúmeras unidades educacionais que lhe sucederam, cada uma levando, segundo as próprias condições locais e o pensamento vigente, ao aperfeiçoamento da prestação dos serviços, de modo a expandir sua filosofia de ação em termos quantitativos e qualitativos. Daí vêm as sucessivas mudanças de denominações: Patronato de Menores Francisco de Sá (1926), Patronato de Menores Cyro de Azevedo (1931), Aprendizado Agrícola de Sergipe (1934) e, mais à frente, depois de outras denominações, Escola Agrotécnica Benjamin Constant (1957), Colégio Agrícola Benjamin Constant (1964) e, finalmente, em 1979, Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão, onde seu trabalho investigativo se torna mais evidente, ficando bastante explícito o abandono das práticas de abrigo correcional e educacional de menores desvalidos, para a introdução de novas práticas educacionais de qualidade e aberto a todas as classes sociais, “com uma significativa mudança do perfil dos alunos” agora, inclusive, com processo seletivo para o seu ingresso, “deixando de ser instituições destinadas exclusivamente a alunos pobres”. De um ensino eminentemente voltado para conhecimentos técnicos laborais, vai-se, gradativamente, com sua evolução, dando ênfase também aos conhecimentos gerais das várias áreas do saber, além da mudança do perfil da escola, agora ampliando sua ação para a formação de técnicos de nível médio. Para o autor, o período de 1957 a 2004 é considerado “como sendo o momento do apogeu e ao mesmo tempo do declínio do ensino agrícola em Sergipe”, este, possivelmente, em razão das crises de gestão que se sucederam bem como das mudanças na legislação.

O livro trata também, com riqueza de detalhes, das relações institucionais entre o Estado e o Governo Federal, as interferências políticas quanto às gestões da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão, o processo sucessório e o conflito entre os diretores entrantes e os que deixavam o cargo, a mudança radical no processo de escolha do Diretor da Escola com a introdução de eleições diretas envolvendo professores, alunos e pessoal administrativo dando lugar a negociatas, o protecionismo de alguns candidatos à vagas de estudante por parte da Direção ou de alguns professores, o conflito entre diretores e alunos, as implicações em termos de eficiência e eficácia pedagógica decorrente das diversas reformas na legislação educacional brasileira ao longo do período estudado e as respectivas mudanças da estrutura curricular dos cursos, o impacto causado com a transferência de subordinação das escolas agrícolas da alçada do Ministério da Agricultura para o Ministério da Educação, a predominância dos Engenheiros Agrônomos nos cargos de direção da escola o que causa incômodo quando essa prática é quebrada.

Mas não fica só nisso. O autor vai além explorando outros aspectos relacionados com as atribuições da Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão, tais como a introdução da cooperativa escolar, as festas, o internato, as questões relacionadas quanto ao relacionamento entre meninos e meninas internos ou semi-internos na instituição escolar, os processos punitivos adotados, o convênio do Governo brasileiro com o Banco Mundial de cujos recursos financeiros possibilitou a expansão das atividades da Escola Agrotécnica em vários segmentos, inclusive com a abertura de novos cursos e sua consequente profissionalização, levando em conta as reformas do ensino médio promovidas pelo governo federal.

MEMÓRIAS DO APRENDIZADO dedica também parte do seu conteúdo, a uma análise detalhada sobre a introdução do curso de Economia Doméstica, implantado no ano de 1957 e extinto em 2000, inicialmente destinado a formar a mulher para o seu mister de dona de casa, bem assim as dificuldades iniciais encontradas para a formação de u7m corpo docente capaz de dar curso a esse segmento de ensino e seu consequente processo de profissionalização.

Trata-se efetivamente de um trabalho de fôlego, onde o autor se debruça nos mínimos detalhes sobre todos os aspectos que envolvem uma estrutura de ensino daquele porte como era de Sergipe a Escola Agrotécnica Federal de São Cristóvão. Para os que gostam de história viva, sua leitura é por demais recomendável.

 

Aracaju, 08 de julho de 2023.

 

 

*Economista, mestre em Sociologia de membro da Academia Sergipana de Educação.
                                                  

USO ESTRATÉGICO DE MÁSCARA. PROTEÇÃO PARA PACIENTES VULNERÁVEIS!

  

 

Antônio Carlos Sobral Sousa*

 

 

A pandemia da Covid-19, mediante suas sucessivas ondas devastadoras, matou milhões de pessoas em todo o mundo, impactou negativamente na economia, sobretudo dos países de baixa renda, transformou a vida de muitos e alterou, radicalmente, a assistência médica.

Uma das mudanças mais visíveis (porque estava na cara), no enfrentamento da virose, foi o uso universal de máscara facial, visando reduzir a transmissão do novo coronavírus, sobretudo em ambientes fechados, conferindo proteção de exposição para todos do ambiente.

Com o fim da emergência em saúde pública, o uso de máscaras, mesmo em centros de saúde e hospitais, passou a ser exigido apenas em circunstâncias limitadas, como, por exemplo, quando os profissionais estão cuidando de infecções respiratórias potencialmente contagiosas.

A interrupção do uso de máscaras em ambientes externos, se justifica em razão da imunidade adquirida por infecções e, sobretudo, por meio da vacinação, que reduziram, drasticamente, a morbimortalidade da Covid-19. Assim, a maioria das infecções causadas pelos SARS-Cov-2 não são mais graves do que as causadas pela influenza ou outros vírus respiratórios, que a maioria das pessoas toleram há muito tempo, sem que se sintam compelidos a usar máscara.

Todavia, foi recentemente publicado no prestigiado periódico, New England Journal of Medicine (DOI: 10.1056/NEJMp2306223), um artigo que alerta para a necessidade de rever a não obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos de saúde. Segundo os autores, existem duas razões para isto.

Primeiro, os pacientes hospitalizados têm características diferentes dos não hospitalizados, sendo, geralmente, mais vulneráveis. As vacinas reduziram a morbidade e mortalidade associadas a infecções por Covid-19, para a maioria da população, todavia, existem subgrupos que continuam em risco elevado de complicações graves e de morte, incluindo idosos, imunocomprometidos e aqueles portadores de comorbidades graves, como certas doenças pulmonares e cardíacas. Integrantes desses grupos constituem uma grande parcela de pacientes frequentemente internados e, muitos deles, também buscam, regularmente, serviços de saúde ambulatoriais.

Segundo, infecções nosocomiais causadas por outros vírus, como a influenza e o sincicial respiratório, ocorrem com uma frequência surpreendente. Um quinto ou mais dos casos de pneumonia adquirida em hospital, pode ser causada por vírus e não por bactérias. Além disso, a morbidade associada aos vírus respiratórios vai além da pneumonia, já que os mesmos podem exacerbar condições subjacentes.

Assim, infecções virais respiratórias agudas constituem gatilhos bem estabelecidos para exacerbações de doenças pulmonares obstrutivas, insuficiência cardíaca, arritmias, eventos isquêmicos, eventos neurológicos e morte. Somente a gripe é responsável por aproximadamente 50.000 mortes por ano nos Estados Unidos. Vale ressaltar, ainda, que as medidas destinadas a mitigar os danos associados à gripe, como vacinação, estão associadas, também, a taxas reduzidas de eventos isquêmicos, arritmias, exacerbações da insuficiência cardíaca e mortes em pacientes de alto risco.

Portanto, o uso de máscaras por profissionais de saúde, em unidades de atendimentos, continua a fazer sentido. A referida proteção, reduz a propagação de vírus respiratórios de pessoas com infecções reconhecidas ou não reconhecidas, já que muitas viroses se apresentam com poucos sintomas ou mesmo, de formas assintomáticas.

Estudos realizados antes e durante a pandemia sugerem que a utilização de máscaras faciais, por profissionais de saúde, pode reduzir infecções virais respiratórias nosocomiais em, aproximadamente, 60%. Apesar de muitos argumentarem fadiga, desconforto e prejuízo na comunicação com a utilização generalizada do referido utensílio de proteção, o seu uso criterioso pode salvar vidas.

Finalizo, citando o “Pai da Medicina Moderna”, Sir William Osler: “Todo paciente que você vê é uma lição muito maior do que a doença da qual ele sofre”.

 

 

* Professor Titular da Universidade Federal de Sergipe e membro das Academias Sergipanas de Medicina, de Letras e de Educação.

NÃO DEIXAREI DE FALAR

  

 

José Lima Santana*

 

 

Comecei a minha vida pública, aos 18 anos de idade, como professor primário, contratado pela Prefeitura de Nossa Senhora das Dores, em julho de 1973, há, pois, 50 anos. Em abril de 1974 fui nomeado diretor do Departamento da Fazenda do Município, que, hoje, corresponde a secretário municipal de Finanças.

Começando o curso de Direito em março de 1977, prestei concurso para o Tribunal de Contas do Estado, em maio daquele ano, sendo aprovado e nomeado em julho, pelo presidente Manoel Cabral Machado, que seria meu professor de Direitos Reais e meu confrade na Academia Sergipana de Letras.

Em fevereiro de 1978, o novo presidente do TCE, Juarez Alves Costa, nomeou-me, com apenas seis meses de exercício no cargo de auxiliar de controle externo, coordenador, em substituição, da Coordenadoria de Contas Estaduais – CCE, responsável pelas contas de todas as Secretarias do Governo do Estado. Eu tinha 23 anos.

Formado em 1980, em agosto de 1984, fui nomeado pelo governador João Alves Filho diretor da Diretoria Regional de Educação – DRE-5, com jurisdição de Riachuelo a Monte Alegre de Sergipe. Em 1984, também fui nomeado pelo presidente João Batista Figueiredo, juiz substituto de Tribunal Regional Eleitoral, aos 29 anos, como era possível na vigência da Constituição de 1967. Em 1985, fui contratado como professor da rede estadual, permanecendo nessa condição até outubro de 1997.

No governo de Valadares fui nomeado diretor financeiro da DESO, diretor administrativo e diretor presidente. Sendo advogado da empresa, após deixar a diretoria, fui presidente da comissão permanente de licitação e assessor técnico da presidência. Aposentei-me da DESO, como advogado, em março de 2013, passados 39 anos e 7 meses de efetiva contribuição previdenciária.

No segundo governo de João Alves, em 1991, fui nomeado diretor financeiro da FUNDESE, depois extinta. Em 1993, fui nomeado Secretário de Administração da Prefeitura Municipal de Aracaju, na segunda gestão de Jackson Barreto, por indicação do vice-prefeito Almeida Lima, assumindo por cinco meses, em acumulação, a Secretaria de Governo. Na gestão de Almeida, fui nomeado superintendente da SMTU, hoje, SMTT. Na gestão de João Augusto Gama, fui eleito presidente do Conselho de Cultura do Município, cargo sem remuneração.

Em dezembro de 1996, ingressei como professor substituto de Direito Administrativo, na Universidade Federal de Sergipe. Em maio de 1997, prestei concurso para professor efetivo, logrando aprovação em 1º lugar, sendo nomeado, nessa condição, em outubro do mesmo ano.

Na segunda gestão do governador Albano Franco, fui posto à disposição da Casa Civil, tendo Jorge Araújo como secretário. Quando Jorge voltou para a Assembleia Legislativa, fui deslocado para o gabinete do governador, trabalhando com a querida amiga Miriam Ribeiro.

Nessa época, em outubro de 2001, fui nomeado pelo presidente FHC para o cargo de juiz efetivo da classe jurista no Tribunal Regional Eleitoral (biênio 2001-2003). Em abril de 2004, fui nomeado presidente do IPES, oportunidade em que, por força de lei, houve a separação do IPES, em IPESAÚDE e IPES Previdência, depois, Sergipe Previdência. Em 30 de dezembro de 2004, assumi a Secretaria de Estado da Saúde, mas permanecendo à frente do IPESAÚDE até abril de 2005, em acúmulo de funções, por decisão do governador João Alves Filho.

Dias desses, o meu amigo e colega, na UFS, jornalista Marcos Cardoso, pediu-me para dar umas dicas sobre uma propalada dívida do IPESAÚDE, no valor de 200 milhões de reais e um déficit mensal de 10 milhões de reais. Fiz, para ele, uma ligeira apresentação da situação que eu encontrei no IPES, em abril de 2004, de como fiz denúncias ao Ministério Público, que redundaram em processo criminal etc. Na sexta-feira, 23 de junho, ele publicou um artigo, no qual expôs o que eu lhe disse. Ora, se, agora, dizem que há uma dívida de 200 milhões de reais, essa dívida veio do governo anterior? Ou nesses seis meses do governo atual, essa dívida foi constituída? Ou, ainda, essa “suposta” dívida estaria mal dimensionada? É preciso que, quem de direito, possa esclarecer, não a mim, mas à sociedade e, especialmente, aos beneficiários do IPESÁUDE, como eu já fui, enquanto professor da rede estadual, entre 1985 e 1997.

Na última terça-feira, 27, o radialista Gilmar Carvalho pediu-me uma consideração sobre essa propalada dívida do IPESÁUDE. Fiz, basicamente, o mesmo comentário, que fiz a Marcos Cardoso. Como professor de Direito Administrativo, na UFS, desde dezembro de 1996, e, nos últimos anos, também como professor de Direito Tributário, tenho recebido de alunos, que são servidores públicos estaduais, indagações sobre essa situação do IPESAÚDE. Porém, muito mais como cidadão sergipano, tenho o direito de também querer saber o que está acontecendo, pois, o interesse sobre isso deve ser geral, uma vez que, caso essa dívida se confirme, quem deverá arcar com ela? Os beneficiários do IPESAÚDE ou o Tesouro Estadual? No último caso, caberá a todos os cidadãos que pagam tributos estaduais arcar com esse ônus.

Digam o que quiserem. Não me furtarei, como cidadão, como advogado, registrado na OAB (SE) sob nº 982 (embora não esteja no exercício da atividade), como professor universitário, como ex-gestor público, e, também, como padre, sim, como padre, de me manifestar quando achar conveniente sobre qualquer assunto que seja do meu conhecimento. Quem se incomodar, que se incomode. Quem não gostar, não goste.

De 1974 a 2014, militei politicamente, partidariamente. A partir de 2016, ordenado padre, afastei-me das lides político-partidárias, mas mantenho-me como eleitor. E, claro, tenho as minhas preferências, nas urnas. Não uso o meu púlpito para apreciações políticas: ali só tem lugar para a Palavra de Deus. Outra coisa: fiz parte do Conselho de Administração da DESO, como seu advogado aposentado, por 4 biênios, como delimita a Lei das Estatais, findando no início deste ano.

Faço um desagravo à pessoa do padre Genário, Vigário-geral da Arquidiocese de Aracaju, que não me passou a rasteira, até porque, não tinha no que me “rasteirar”. Sou pároco e membro do Colégio de Consultores do Arcebispo. Fui coordenador dos trabalhos internos da Cúria, função que ocupei de março de 2017 a novembro de 2018, quando renunciei à função ao ter sido designado pároco da Paróquia Santa Dulce dos Pobres, que assumi em fevereiro de 2019. E como membro do Colegiado, como é natural, não concordei com tudo que ali se decidiu, a exemplo da alienação do Arqui Farolândia, embora mantenha a devida obediência ao Senhor Arcebispo, pois é isso mesmo que o padre promete cumprir, ao ser ordenado: obedecer ao Bispo e aos seus sucessores.

Por fim, antes de se aposentar do TCE, o conselheiro Carlos Alberto Sobral de Souza, disse-me: “Lima, você exerceu vários cargos, e não tem uma só condenação contra você, nem nos Tribunais de Contas (TCE e TCU), nem no Judiciário”. Pois é. Não tem.

 

 

*Padre, advogado, professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Sergipe, doutor em Educação, membro da Academia Sergipana de Letras, da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, da Academia Sergipana de Educação e do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe.